O direito à identidade feminina e ao reconhecimento da equidade de gênero

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: ARAÚJO, Maria de Lourdes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE CESUMAR; Brasil; UNICESUMAR
• Palavras-chave em Português: Direito da personalidade; Equidade de gênero; Luta por reconhecimento; Mulher; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5949

Desde os primórdios da civilização o ser humano já se deparou com uma classificação da espécie em seres masculinos e femininos. Desta segmentação binária, fortemente atacada na sociedade moderna em vista da abertura para outros arranjos sociais identitários, ascendem conflitos fomentados e também derivados de influências culturais, históricas, sociais e políticas que ditam a forma de inserção dos sujeitos na sociedade atual. Este trabalho, que se ocupou da análise desta intrincada relação intersubjetiva a partir da construção das identidades pessoais e sociais, utilizou como referencial teórico a Teoria da Luta por Reconhecimento, na concepção proposta pelo filósofo e sociólogo contemporâneo Axel Honneth. Da compreensão do reconhecimento como uma relação ética entre dois sujeitos que cooperam para a formação das identidades recíprocas, o filósofo sustenta que o processo evolutivo social passa por três instâncias: o amor, o direito e a solidariedade, cada uma responsável pelo fomento de um sentimento de reconhecimento, respectivamente, a autoconfiança, o autorrespeito e a solidariedade. Em qualquer destas esferas, a negação do reconhecimento induz a um processo de luta social na busca da reafirmação do que lhe foi negado. Com tal teoria o autor colabora com o aprofundamento teórico pela correção de injustiças sociais praticadas contra grupos vulneráveis, tal qual a mulher no contexto sociocultural e econômico. Partindo desta construção teórica, foi estudada a condição feminina na edificação da equidade de gênero pela esfera primitiva do amor nas relações íntimas de afeto, marcadas pela violência; na esfera do direito nas relações sociais ampliadas pela privação de direitos e a exclusão da mulher do mercado e; por fim, na esfera da solidariedade ligada aos valores comunitários e de formação da vontade política.