Representações sobre reprodução humana assistida no discurso parlamentar

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Silva, Natália Rodrigues da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidor; Mestrado em Economia Doméstica; UFV
• Palavras-chave em Português: Reprodução assistida; Discurso parlamentar; Família; Assisted reproduction; Parliamentary speech; Family; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA DOMESTICA
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3323

A Reprodução Humana Assistida atualmente é uma alternativa encontrada por muitos homens e mulheres para terem filhos. O surgimento de técnicas principalmente a da fecundação in vitro permitiu novas possibilidades na reprodução até então ausentes para os seres humanos. Dentre elas cita-se a possibilidade da mulher solteira vir a engravidar sem um enlace amoroso; a reprodução entre casais homossexuais; e a reprodução heteróloga. Embora a Reprodução Humana Assistida seja socialmente aceita, no campo jurídico não há nenhuma lei que disponha sobre a matéria. A investigação apresentada nesta dissertação buscou analisar as ações dos legisladores sobre a maternidade, paternidade e família, com enfoque na reprodução humana assistida. A problemática perpassa pela compreensão do discurso legislativo e jurídico com foco no campo político atual almejando compreender as implicações de gênero presente naqueles discursos. As percepções dos Senadores e Deputados sobre a reprodução assistida atualmente resume-se em projetos que reafirmam a condição da mulher-mãe que seja mais fiel possível à natureza. A técnica da reprodução assistida deverá somente corrigir ―defeitos, anomalias e ―doenças presentes nas mulheres e homens que impeçam que possam realizar os papéis aos quais socialmente lhes são exigidos: às mulheres reproduzir e ao homem ter sua descendência genética garantida. Desta forma e segundo este ―modelo‖ a reprodução assistida não seria destinada a todas as mulheres ou a todos os casais. Considerando esse ―modelo, a reprodução assistida seria destinada aos casais heterossexuais e em idade reprodutiva. Com respeito à paternidade, os projetos dispõem de medidas protetivas para resguardá-la, os quais estão calcados principalmente na naturalização da reprodução. Sobre a família originada das tecnologias reprodutivas há a preocupação pela formação ser constituída por mãe, pai e filhos e, portanto, a exclusão dos casais homoafetivos e das mães solteiras como beneficiárias.