Comparativo sobre a evolução do sistema E-proc com a implantação do módulo secretaria unificada no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Brito, Fernando Américo da Silva
• Orientador(a): Araújo, Humberto Xavier de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Sistemas - PPGMCS
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Gestão informatizada processual. Varas Cíveis. Eficiência. Tribunal de Justiça do Tocantins.Computerized procedural management. Civil Courts. Efficiency. Court of Justice of Tocantins
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA DA COMPUTACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/7135

A modernidade trouxe consigo a implantação de ferramentas de gestão processuais na esfera judicial como a utilização do e-proc, sistema de gestão processual utilizado em vários tribunais no país, inclusive no estado do Tocantins, cuja principal característica é a celeridade processual. O sistema de processo eletrônico do PJTO - e-proc/TJTO é o responsável por gerenciar os processos judiciais, que torna o seu trâmite processual mais eficiente e permite acompanhar o seu andamento em tempo real, possibilita também a prática de atos processuais de forma eletrônica pelos usuários cadastrados no sistema. Diante da necessidade de separar às ações cartorárias das ações judiciais das varas cíveis da comarca de Palmas, foi desenvolvido o módulo Secretaria Unificada (SU) no sistema e-proc/TJTO que é responsável por receber os processos da 1º a 6º Vara Cível. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo analisar e comparar dados antes e depois da implantação da SU no período de 10/2021 a 09/2023. O percurso metodológico consiste em duas etapas: qualitativa e quantitativa. Na quantitativa analisaram-se dados do TJTO referentes à movimentação de processos, eventos judiciais, tempo gasto no cartório, tempo médio gasto entre eventos não repetidos e eficiência no lançamento de eventos não repetidos. Na qualitativa foi realizada a aplicação de questionários com servidores da Secretaria Unificada a fim de observar se houve melhorias com sua implantação e compreender sobre o ponto de vista dos servidores que trabalham diretamente com o novo sistema de gestão processual. Concluiu-se que, houve uma melhora no tempo gasto em cartórios, uma redução na quantidade de processos e eventos inseridos na SU, porém de acordo com os servidores ainda falta profissionais na SU, o que de fato poderia melhorar a eficiência do sistema que, apesar de célere em relação aos trâmites processuais, ainda tem diversos pontos negativos que precisam ser melhorados.