Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional: uma análise do programa Tuia Cheia em Couto Magalhães, Tocantins

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Cristiana Ines Damasio e
• Orientador(a): Beraldo, Keile Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Politicas Públicas; Segurança Alimentar e Nutricional; Projetos de Assentamentos; Agricultores Familiares; Public policy; Food and nutrition security; Settlement Projects; Family Farmers
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2788

O presente trabalho teve por objetivo analisar os resultados do Programa Tuia Cheia (PTC), buscando compreender o papel das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, suas contribuições, avanços e retrocessos em municípios da região norte do Brasil. Foi realizado estudo de caso do PTC no município de Couto Magalhães, situado na região Norte do Brasil, ao Nordeste do estado do Tocantins, que faz parte do contexto de municípios afetados pela insegurança alimentar e nutricional. Utilizou-se das abordagens qualitativa e quantitativa, com a combinação de análise documental, observação participante, entrevistas informais e grupo focal. Os resultados da pesquisa demonstram que o PTC contribuiu para a diminuição da insegurança alimentar e nutricional no município de Couto Magalhães. O programa atendeu às escolas públicas municipais por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demandas da comunidade local. No decorrer da pesquisa se observou a importância do PTC para a produção de alimentos e garantia de segurança alimentar. Portanto, no município em pauta, o PTC está em consonância com a legislação vigente e atende à política pública de segurança alimentar e nutricional. Por fim, é importante considerar o protagonismo dos agricultores para a continuidade do programa, já que tem como público prioritário os assentados da reforma agrária da região.