O processo de emancipação política dos municípios do estado do Tocantins e suas implicações territoriais

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Nascimento, Júnio Batista do
• Orientador(a): Lira, Elizeu Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Porto Nacional
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Povoamento. Tocantins. História Regional. Divisão Territorial. Municípios. Settlement. Tocantins. Regional History. Territorial Division. Municipalities
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/6099

Este estudo analisa a fragmentação territorial no estado do Tocantins, em virtude da emancipação de 60 municípios. 40 foram criados por meio de atalho jurídico, via Emenda Constitucional nº 01/89, e 20 por meio de leis esparsas. Para entender esse processo, foi necessária uma análise diacrônica do povoamento do norte goiano. Objetiva-se compreender o processo de ocupação e apropriação do território tocantinense; identificar as causas que levaram ao desenvolvimento de um processo acelerado de emancipação territorial por todo o Estado; analisar os arranjos institucionais (requisitos e trâmites das leis) utilizados durante o processo de criação dos municípios na década de 1990. Para tanto, utilizaram-se quatro estratégias metodológicas: revisão bibliográfica da produção geográfica, tanto regional como nacional; pesquisa minuciosa em órgãos públicos; entrevistas abertas e semiestruturadas com sujeitos que participaram diretamente do processo emancipatório; e leitura sistemática de trabalhos já publicados sobre a temática desenvolvidos em outras unidades da Federação. Ao final, observou-se que os 60 municípios foram criados sem observar os critérios até então vigentes nas leis, sem nenhuma discussão e nem estudo técnico. Muitos foram criados com o intuito de fortalecer agentes políticos ou financeiros, seja de capital estrangeiro, privado nacional e público federal, com interferência do poder.