Inovação tecnológica na mineração: aspectos burocráticos para mineração no Tocantins

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Barbosa Neta, Isabel de Carvalho
• Orientador(a): Porto Junior, Francisco Gilson Rebouças
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UFT; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para inovação - ProfNit
• País: BRASIL
• Palavras-chave em Português: Recursos Minerais; Licenciamento; Superficiário; Mineral Resources; Licensing; Superficia
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2280

O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma análise sobre as dificuldades e o processo burocrático da mineração no Tocantins, sendo investigadas as fragilidades advindas da inexistência de um mapeamento geofísico do Estado. Foram apontados todo os regimes de títulos minerários e as formas de aquisição, manutenção e perda; trato com o superficiário e formas de acesso ao solo; expostos os procedimentos e normas para licenciamento ambiental de mineradoras, garimpeiros e licenciados. Para isso utilizou-se a pesquisa exploratória, pesquisa descritiva, pesquisa bibliográfica, onde foi dissecado e apresentado o conceito de mineração e seus aspectos burocráticos. A abordagem qualitativa se deu através da revisão da pesquisa. Posteriormente será confeccionado um manual informativo que versará sobre toda a parte burocrática administrativa para aquisição de título minerário, licenciamento ambiental e riscos inerentes à atividade minerária.