Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09082017-132557/
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Resumo: |
A tese examina o plágio, em especial literário. Para tanto, fazemos um breve exame histórico, tanto sobre o plágio como sobre o surgimento do Direito de Autor. Em seguida, fazemos uma análise legislativa no Direito brasileiro, desde o Império até nossos dias. Também examinamos as convenções internacionais sobre o Direito de Autor recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro: a Convenção de Berna, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS/AADPIC). Para melhor compreender o plágio sob a ótica do Direito de Autor, examinamos as teorias de identificação de elementos protegidos na obra, bem como os conceitos básicos do Direito de Autor. Enfim, concluímos que o plágio é, sobretudo, uma questão de fato. |
