Política educacional para Educação de Jovens e Adultos na rede estadual paulista (1995–2018)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Caio Cabral da [UNIFESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Educação de Jovens e Adultos; Políticas Públicas; Política Educacional; Rede Estadual Paulista; Youth and Adult Education; Public policy; Educational politics; São Paulo state network
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/69174

Esta pesquisa teve como objeto de estudo as políticas públicas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) do estado de São Paulo no período de 1995 a 2018. O objetivo foi verificar que medida tais políticas coadunaram com o direito à educação dessa população e, mais especificamente, examinar as iniciativas da Secretaria de Estado da Educação no campo da EJA nesse período, com destaque para a EJA de presença obrigatória e para o modelo do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja); averiguar as prescrições oficiais e a percepção de técnicos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professores, professores coordenadores e diretores de uma escola regular e de um Ceeja no que diz respeito às políticas para essa modalidade; analisar a oferta de vagas no estado de São Paulo para a modalidade EJA, de forma articulada com dados oficiais e estatísticos; examinar a forma como o investimento público ocorreu e o montante transferido para iniciativa privada por meio de parcerias. Partiu-se da hipótese de que a política educacional para jovens e adultos no período foi o que se poderia chamar de “ausência de política” na medida em que não se constituiu num projeto coerentemente organizado em torno de objetivos a serem realizados, mas num conjunto de ações que buscam responder às demandas educacionais, às pressões sociais e à legislação nacional relativa ao direito à educação. Entre os autores que constituíram o referencial teórico para a investigação, destacam-se: Dye (2013) e Lasswell (1936) para a definição de políticas públicas; Gramsci (2014) para conceituação de Estado integral, sociedade política e sociedade civil; Dardot e Laval (2016) sobre a racionalidade neoliberal; Di Pierro (2000, 2001), Di Pierro e Ximenes (2011), Fávero e Motta (2015), Haddad (2002), Paiva (2015) e Ribeiro, Haddad e Catelli Junior (2014) para as reflexões sobre a modalidade EJA. Trata-se de pesquisa qualitativa em educação (LÜDKE; ANDRÉ, 1986) com análise de dados estatísticos, estudo documental (CELLARD, 2008) e pesquisa de campo envolvendo a realização de entrevistas semiestruturadas (RICHARDSON, 2015) com agentes formuladores e implementadores de políticas públicas educacionais. Foram realizadas nove entrevistas em que foi possível ter contato com a percepção de professores, coordenadores, diretores e técnicos do órgão central que atuaram diretamente com a modalidade EJA entre 1995 e 2018. As entrevistas foram analisadas a partir de três categorias que emergiram de seu conteúdo, a saber: escola; formação docente e condições de trabalho; escola e sociedade civil (BARDIN, 2004). Concluiu-se que a adesão de princípios da Nova Gestão Pública reflete na EJA, especialmente em na política de parcerias com entidades da sociedade civil para oferta de alfabetização; no direcionamento de jovens do ensino regular para a modalidade com intuito de melhorar indicadores educacionais e na não priorização da EJA no orçamento e políticas públicas. Portanto, São Paulo não possui uma política sistemática para atendimento educacional da população jovem, adulta e idosa.