Políticas públicas de educação do campo para os jovens e adultos: um olhar sobre o estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Almeida, Breno Trajano de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educação de Jovens e Adultos; Educação do campo; Políticas públicas; Pronacampo; Public policies; Rural education; São Paulo; São Paulo.; Youth and Adult Education
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11102018-111244/

Esta dissertação tem como objeto a implementação do Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO) no estado de São Paulo, com ênfase nas ações de seu Eixo III, relativo à Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional, no período de 2013 a 2016. Esse eixo engloba duas ações: PROJOVEM Campo Saberes da Terra e PRONATEC Campo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, e se destina a jovens trabalhadores rurais. Tomando por motivação a garantia do direito à educação das populações campesinas, a pesquisa procurou conhecer as razões do baixo atendimento à educação do campo em São Paulo, investigando as causas da pouca adesão aos programas de educação profissional para jovens e adultos do campo, no estado. O trabalho se desenvolveu a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental sobre as lutas dos movimentos sociais do campo e sua contribuição na formação das políticas de educação do campo, considerando o regime de colaboração e as novas formas de organização intergovernamental na execução e gestão de política educacional. O levantamento de dados foi realizado junto aos órgãos federais, estaduais e municipais ligados à educação e às políticas para o campo, consulta direta em 23 municípios paulistas que aderiram ao PROJOVEM Campo Saberes da Terra em 2014, entrevistas com gestores de órgãos públicos e representantes dos movimentos sociais. Trata-se de análise do processo de implementação da política pública. As pesquisas e entrevistas, bem como a aplicação de questionário nos 23 municípios, revelam que o Programa teve incipiente adesão no Estado, e permitem inferir variadas razões para a situação do PRONACAMPO em São Paulo: diminuição da população rural; desinteresse dos gestores e/ou beneficiários; desconhecimento/desconsideração da demanda; incompatibilidade política entre esferas de governo.