Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
Cardoso, Meri Tochetto
 |
Orientador(a): |
Menezes, Thereza Cristina Cardoso
 |
Banca de defesa: |
Menezes, Thereza Cristina Cardoso
,
Lerrer, Débora Franco,
Quintans, Mariana Trotta Dallalana |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
|
Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: |
|
Palavras-chave em Inglês: |
|
Área do conhecimento CNPq: |
|
Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11556
|
Resumo: |
Esta dissertação trata da questão agrária e fundiária brasileira, especialmente a partir do ano de 2009 com a criação do Programa Terra Legal, passando pela entrada em vigor do Código Florestal de 2012 e pelas recentes mudanças legislativas que alteraram o marco legal da reforma agraria e da regularização fundiária, especialmente a Lei 13.465/17. Analisa uma tendência de reconcentração de terras no Brasil, que pode ser sentida desde aquele período, mas principalmente a partir de 2016, com o governo Temer, com a existência de uma conjunção de forças econômicas e políticas, como o agronegócio e a bancada ruralista, por exemplo, e sobre como essas forças concorrem e se utilizam de agroestratégias para ampliar a fronteira agrícola, em atendimento aos interesses capitalistas representados pelos grandes proprietários rurais e pelo mercado. Trata também da passagem da política de reforma agrária, consolidada pela Constituição Federal de 1988, para a de regularização fundiária nos moldes da Lei 13.465/17, e das mudanças radicais quanto a políticas para o campo que essa passagem ocasiona, em que o princípio da função social da propriedade está sendo substituído pela ideia de propriedade, eficiência e atendimento aos interesses do mercado. |