Educação infantil no plano municipal de educação: desafios e possibilidades em Nova Iguaçu/RJ
| Ano de defesa: | 2022 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): |
Nascimento, Anelise Monteiro do
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| Banca de defesa: |
Nascimento, Anelise Monteiro do
,
Santos, Edson Cordeiro dos
,
Souza, Marina Pereira de Castro e
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
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| Departamento: |
Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Educação |
| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13175 |
Resumo: | A Lei 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, determinando que todo município deve elaborar, reelaborar ou revisar o seu Plano Municipal de Educação (PME), adequando o seu texto ao PNE. O Plano Municipal de Educação de Nova Iguaçu, Lei 4.504/2015, com revisão aprovada por meio da Lei 4.792/2018, apresenta diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do município, devendo ser monitoradas continuamente e avaliadas periodicamente. Diante deste cenário, esta dissertação, de caráter qualitativo, investiga como foi proposto o monitoramento e avaliação do PME de Nova Iguaçu, Meta 01 – Educação Infantil (EI), seus principais desafios e possibilidades. Para conhecê-los, devido aos problemas sociais trazidos pela pandemia, optou- se metodologicamente pela análise documental, levantamento bibliográfico (GIL, 1999), entrevista semiestruturada (DUARTE, 2002) de forma remota com a gerente da Educação Infantil da Semed, que também compõe a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação e memória da pesquisadora, apoiada em caderno de notas, que no período de 2017 a 2019 compôs a referida equipe. Os referenciais teórico-metodológicos foram tecidos com diferentes autores. No campo da implementação de políticas públicas encontramos apoio nos estudos de Paulo Jannuzzi e Gabriela Lotta. O conceito de política pública empregado tem como base a concepção de Maria das Graças Rua. O texto está organizado em quatro capítulos. No primeiro, apresentamos o delinear da pesquisa citando os procedimentos teórico- metodológicos que a fundamentaram, o percurso e o processo de produção de dados; expomos as tendências apresentadas pelas principais publicações até o momento. No segundo, aprofundamos alguns conceitos relevantes como política pública, social e educacional. Apresentamos um breve histórico dos Planos Nacionais de Educação no Brasil, explicitamos informações sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e citamos o Plano Municipal de Educação como política pública. No terceiro capítulo, apresentamos o território de Nova Iguaçu e um breve histórico educacional, possibilitando uma maior aproximação com o campo da pesquisa. O quarto capítulo apresenta os achados da pesquisa em diálogo com referenciais teóricos. Porfim, tecemos algumas considerações finais. Como alguns resultados e discussões temos que, na busca pelo alcance do cumprimento da meta 01, o município vem se organizando amparado nas seguintes estratégias: criação de turmas em escolas já existentes de Educação Infantil; inauguração de seis creches com recursos do Pró- Infância; inauguração de novas Unidades Escolares com turmas de Educação Infantil. Nesse sentido, as etapas de monitoramento e avaliação têm muito a contribuir e não devem ser confundidas, pois, apesar de caminharem juntas, contribuem distintamente para o sucesso da política. Ainda que de forma tímida, um dos avanços de Nova Iguaçu foi a inserção de estratégias no plano de ação anual da Secretaria buscando contemplar em cada gerência a meta do PME afim. Essa ação contribuiu para a visibilidade das estratégias previstas no Plano e para a sua implementação. Contudo, para que o monitoramento e a avaliação assumam centralidade no Plano, e com isso possam contribuir de forma efetiva para o alcance da meta 01, faz-se necessário (re)pensar o lugar dessa política no município. |