Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2021 |
Autor(a) principal: |
Santos, Vinicius José Ribeiro da Fonseca
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Orientador(a): |
Menezes, Thereza Cristina Cardoso
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Banca de defesa: |
Menezes, Thereza Cristina Cardoso
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Bruno, Regina Angela Landim
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Romano, Jorge Osvaldo
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Mura, Fabio
,
Oliveira Filho, João Pacheco de
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Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
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Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9470
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Resumo: |
Esta tese tem o objetivo de investigar as múltiplas faces do conflito fundiário entre famílias indígenas Kaiowá e as elites fundiárias no Mato Grosso do Sul. Utilizando meus diários de campo, descrevo o contexto da atuação dos grupos técnicos de identificação e delimitação das terras indígenas Kaiowá e Ñandéva, no ano de 2008. Para isso apresento alguns instrumentos de bordo através de diversas estatísticas (de gestão de população, de conflitos e de marcadores de direitos), de leituras jurídicas, normativas e administrativo- legais sobre o problema da questão de terras indígenas no país. No Capítulo II examino a territorialização Kaiowá e Ñandéva através das suas noções de organização social, te’yi, e de ocupação espacial, tekoha. Reconstruo as situações históricas, desde o século XVI, passando pelo fim da Guerra do Paraguai, mas sobretudo a partir do século XX, com a expansão agropastoril, e o campo de relações interétnicas no Mato Grosso do Sul, até os primeiros movimentos de retomadas indígenas que teriam como consequência última, a inserção dos grupos técnicos de identificação, em 2008. Utilizo-me do material resultado das pesquisas de campo dos anos de 2008 e 2009, e de dados da minha dissertação do meu mestrado, realizado entre 2013 e 2014. O último capítulo desdobra-se em uma série de eventos que tiveram como consequência uma grande ofensiva contra os grupos técnicos, os antropólogos de todo o país e, consequentemente, os Kaiowá e Ñandéva. Descrevo a orquestração de uma elite rural organizada, ocupando cargos-chave no governo, passando da defesa da propriedade privada da terra à principal articuladora do desmonte legislativo dos direitos territoriais indígenas, da sua articulação para judicializar casos e paralisar processos demarcatórios. Este período tem como marco o julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, e se encerra com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre os anos de 2015 e 2017. |