Mudanças de beneficiários e formas de reocupação de lotes no assentamento Capelinha, Conceição de Macabu, RJ

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Aleixo, Duvanil Ney Santana
• Orientador(a): Bruno, Regina Angela Landim
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: mudanças de beneficiários; assentamentos rurais; Rio de Janeiro; abandono de lotes; Incra-RJ
• Palavras-chave em Inglês: changes of beneficiaries; rural settlement and Rio de Janeiro
• Área do conhecimento CNPq: Demografia
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11664

Essa dissertação busca refletir sobre as mudanças de beneficiários e as formas de reocupação dos lotes existentes no assentamento Capelinha, Conceição de Macabu, norte do Estado do Rio de Janeiro. Parte do suposto que o processo de mudanças de beneficiários está relacionado à conjuntura social, econômica e política em que se encontra inserido o assentamento, e oferece informações de processos sociais que ocorrem no interior dos assentamentos, nem sempre percebidos. Assim são descritas diferentes modalidades de mudanças de beneficiários, tais como: o abandono, a expulsão, a troca de lote, a invasão coletiva e individual, o despejo judicial, a venda de lotes, a substituição de titular, entre outros. Relata algumas características que acabam influenciando nas formas de reocupações dos lotes, como os mecanismos de decisão e a lógica dos assentados, definidos nas Leis do Assentamento , conjunto de regras estabelecido e questionado com o passar do tempo. A partir da convivência, da análise de documentos primários e das atas da Associação por oito anos foi possível constatar alterações nas modalidades de mudança de beneficiários durante as três fases sistematizadas, em decorrência da capacidade de organização e coesão social e da qualidade e freqüência das ações do órgão gestor do assentamento.