Política pública e participação civil: um estudo sobre a Plataforma Brasileira de Política de Drogas
| Ano de defesa: | 2020 |
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| Autor(a) principal: |
Gomes, Jaqueline de Sousa
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| Orientador(a): |
Pinto, Nalayne Mendonça
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| Banca de defesa: | , , |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu Instituto Três Rios |
| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11433 |
Resumo: | O presente trabalho dissertativo propõe uma análise da atuação da Plataforma Brasileira de Política de Drogas como ator institucional que influencia nas orientações para a construção de política de drogas no cenário de políticas públicas no Brasil. A PBPD é uma articulação que atua em forma de rede conjuntamente com 57 organizações. As principais pautas e orientações para debate estão articulados nas temáticas e violência e encarceramento; Cannabis medicinal; Atenção e Cuidados e Participação Social. A pergunta que é o fio condutor dessa pesquisa se centra em como a Plataforma conjuntamente com essas organizações atua para a formulação de uma agenda pública na realização do advocacy, objetivando políticas mais democráticas e uma revisão na narrativa da política de drogas que objetivam os direitos dos usuários. Se fez necessário, para tanto, entender o debate recente sobre a formulação de políticas públicas voltadas para a construção de políticas de drogas bem como o arcabouço legislativo no país; uma análise do contexto latino-americano da política de drogas e suas diretrizes internacionais que influenciaram nesse processo da formação da PBPD, principalmente avançando nos discursos médico e jurídicos que são grandes pilares que influenciam na política de drogas; e por fim, analisar a teoria de redes a partir da lógica da ação coletiva. Faz parte da metodologia deste trabalho a revisão bibliográfica sobre o tema de políticas de drogas e sobre política pública, entrevistas com membros que atuaram e atuam na Plataforma Brasileira de Política de Drogas, análise de documentos oficiais da Plataforma e dados quantitativos através da netnografia. Conclui-se que a PBPD faz parte da formulação de uma agenda pública voltada para a política de drogas, sua atuação tem características de movimentos sociais, mas pode ser analisada como uma nova forma de mobilização de coletivos em rede visando através de associativismos fortalecer a pauta em questão. |