Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Flávio Augusto Monteiro dos
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| Orientador(a): |
Silva, Eliane Maria Ribeiro da
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| Banca de defesa: |
Silva, Eliane Maria Ribeiro da,
Carvalho, Acácio Geraldo de,
Resende, Alexander Silva de,
Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça,
Villela, Lamounier Erthal |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais
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| Departamento: |
Instituto de Florestas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9405
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Resumo: |
O Comitê de Integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul – CEIVAP, ao criar em 2014, o seu Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com Foco em Recursos Hídricos, inaugurou um novo paradigma para a gestão integrada dos recursos hídricos entre os comitês de bacia afluentes do rio Paraíba do Sul, inserindo o "conservador-recebedor" à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/1997). Em curso desde 2015, os projetos que compõem este programa compartilhavam o objetivo comum de difundir a utilização da ferramenta de PSA como estratégia de gestão territorial municipal na conservação e restauração de mananciais. Contemplando 11 municípios, em 5 comitês afluentes, conservando 718,63 ha e restaurando 188,58 ha com 84 proprietários habilitados a receber até 200.ha-1.ano-1 na forma de PSA, este Programa Piloto será encerrado em abril de 2020. Na ausência de uma avaliação geral, a análise pontual e empírica das experiências com a implantação deste programa piloto foi utilizada na atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos e do Programa Mananciais do CEIVAP, documentos que consolidam uma política de investimentos em serviços ambientais para o CEIVAP. O presente trabalho avaliou a experiência do CEIVAP com a implementação e implantação do seu Programa Piloto de PSA-Hídrico, resgatando o histórico, caracterizando o contexto e comparando a eficiência, eficácia e efetividade dos projetos que o integram. Foram identificados elementos-chave neste processo, afetando de maneira assimétrica os projetos. A complexidade do escopo dos projetos, a execução de intervenções de alto custo e risco nas propriedades rurais, abarcadas na ausência de uma metodologia de avaliação global dos objetivos dos projetos resultaram em projetos com alto custo e com resultados pouco tangíveis. Os projetos que adotaram estratégias de parceria e mantiveram um coletivo de atores reunido e atuante obtiveram melhor desempenho, sendo estas experiências as mais estimuladas no escopo do Programa Mananciais que substituirá o PSA-Hídrico em 2020. Este trabalho também avaliou a tratativa neste novo Programa dos 41 elementos-chave identificados como fragilizadores do programa de PSA-Hídrico. Constatou-se que o novo programa apresenta estratégias para mitigar ou eliminar todos estes fragilizadores, no entanto, para 15 (36,59%) elementos-chave, são necessárias diretrizes complementares que devem ser inseridas no escopo ou referenciadas na contratação futura dos atores do Programa Mananciais. Utilizando ferramentas de planejamento estratégico, foram avaliados o contexto de implementação do Programa Mananciais e definidas ações prioritárias, como fortalecer a secretaria executiva do projeto e dar publicidade ao escopo, para maximizar as chances de bom êxito do novo programa. Frente a demanda por serviços ambientais em uma das mais importantes bacias do Brasil, o bom êxito desta política pública tem potencial de sinergizar com outras iniciativas, integrando a gestão de recursos hídricos à gestão ambiental na bacia do rio Paraíba do Sul. |
