Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Leão, Carolina Fagundes
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| Orientador(a): |
Vinha, Valeria Gonçalves da
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| Banca de defesa: |
May, Peter Herman,
Monken, Maurício |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
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| Departamento: |
Instituto de Florestas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15678
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Resumo: |
Essa investigação busca discutir criticamente as oportunidades e limites da atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, no que tange à promoção da negociação dos conflitos socioambientais relacionados os recursos hídricos, considerando a noção de governança democrática, capaz de reconhecer as múltiplas territorialidades que incidem nos modos de uso das águas e a diversidade de usuários. Argumenta-se que existe uma íntima relação entre governança da água e conflitos socioambientais no que se refere aos seus múltiplos usos, e que o quadro institucional atual apresenta métodos de negociação inovadores e participativos, visando a incorporação de elementos fundamentais, como a gestão democrática, a participação cidadã e a descentralização das decisões políticas, de forma a garantir o envolvimento dos diversos usuários na gestão da bacia hidrográfica. Os comitês de bacia hidrográfica possuem importante atribuição neste processo, uma vez que atuam como espaços para a promoção do debate entre os diferentes atores envolvidos na gestão da água, fornecendo os insumos necessários para a tomada de decisão relacionada ao planejamento hídrico. No entanto, na prática, esses órgãos enfrentam enormes desafios, pois possuem poderes deliberativos fortes, mas limitada capacidade de implementação. De todo modo, a avaliação sobre o potencial de contribuição desses instrumentos para o fortalecimento do poder e da autonomia dos cidadãos, ou se estes na verdade cumprem um papel de coerção e consenso, legitimando as orientações governamentais, dependerá da análise de cada caso específico, considerando as especificidades de cada território e cada CBH instituído. Para isso, elegemos o estudo de caso referente à construção da Barragem do Guapiaçu, prevista para ser instalada no município de Cachoeiras de Macacu – RJ, tendo em vista a necessidade de se definir alternativas para o abastecimento hídrico da porção leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. |
