Um olhar sobre as dimensões do programa tributo à criança: política social de (re)-inserção e permanência escolar?

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Pessoa, Joseneide Souza
• Orientador(a): Queiroz, Maria Aparecida de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicada
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: renda mínima; educação; (re)-inserção; permanência escolar
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47621

Esta dissertação aborda a temática da renda mínima expressa no Programa “Tributo à Criança” desenvolvido no Município de Natal, Rio Grande do Norte, e objetiva identificar e analisar a contribuição desta política social para a (re)-inserção e permanência escolar de crianças-adolescentes. Para consubstanciar a nossa investigação, utilizamos a técnica de “estudo de caso”, privilegiando as informações coletadas junto aos professores, técnicos, mães e os beneficiários, principalmente por meio de observações diretas, registradas em diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Na análise dos dados, traçamos um quadro geral sobre as dimensões (social, pedagógico-administrativa, político-financeira) do Programa Tributo à Criança, identificando os limites e/ou possibilidades que colaboram para atingir tal objetivo proposto neste trabalho. Com base nas informações, construímos o desenho institucional do Programa Tributo à Criança, focalizando os aspectos organizacionais do seu funcionamento. Quanto aos resultados sobre o desenvolvimento do Programa Tributo à Criança, este apresentou aspectos limitadores na promoção da (re)-inserção e permanência escolar dos beneficiários atendidos devido em parte à própria estrutura organizacional dessa política social que não preza por um atendimento mais abrangente e duradouro, bem como os aspectos relacionados à política educacional, a qual não está apta para atuar como mediadora no combate à pobreza, por meio da vinculação com a renda mínima. Podemos sublinhar que as ações sociais dessa política atendem muito mais a uma questão da pobreza, de forma imediatista e aos apelos políticos que norteiam tal prática social do que a uma questão escolar, sem responder, portanto, a finalidade de prevenção social constante na regulamentação oficial do Tributo à Criança.