O contexto demográfico das viúvas da seca no semiárido setentrional da Paraíba (1970-2010)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Brenda Luíza Patriota Lima e
• Orientador(a): Ojima, Ricardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DEMOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Migração; Seletividade migratória; Semiárido setentrional; Papéis de gênero; Dinâmica familiar
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52662

“Viúvas da seca” é o termo utilizado por Ab’Saber (1999) para caracterizar a população de mulheres viúvas de maridos vivos, deixadas para trás nos fluxos migratórios empreendidos seletivamente por sexo e idade laboral. Tal fenômeno se tornou frequente em toda a região Nordeste, em especial no semiárido setentrional, região das secas mais severas, na qual as políticas públicas para contornar a crise de abastecimento de água se deram de forma fragmentada e emergencial, tornando a economia frágil e incapaz de reter mão de obra no período no qual se inicia a segunda transição demográfica brasileira. Propõe-se descrever o contexto demográfico que ocasionou a ocorrência de mulheres “viúvas da seca” a partir dos dados do Censo Demográfico brasileiro de 1970, acompanhando por meio da série histórica de 1970 a 2010 as evidências que demonstram a superação das vulnerabilidades estabelecidas socialmente por meio das relações de poder e subordinação entre os papéis de gênero, alterando a dinâmica familiar devido ao empoderamento feminino conquistado através de políticas públicas que promoveram a melhoria do capital humano em virtude das mudanças valorativas difundidas durante a segunda transição demográfica (LESTHAEGHE; SURKIN, 1988). Tendo como população de análise aquela entre 15 a 49 anos de idade, por cobrir o período reprodutivo, e coincidir com a idade na qual há maior probabilidade de coabitação consensual, divórcio, filhos e a migração laboral, com maiores fluxos do sexo masculino. Devido à dificuldade em encontrar quesitos sobre a migração comum à toda a série, busca-se inicialmente a utilização da Razão de Feminilidade como proxy à emigração masculina na região do semiárido setentrional nordestino em 1970, composto por 754 municípios. Segundo o Grupo de Foz (2021) variações nesse indicador carecem de maiores explicações para compreensão da composição por sexo da população observada, podendo ser a migração seletiva por sexo uma de suas causas. A Razão de Feminilidade para a região supracitada no referido ano foi categorizada em três níveis, sendo o mais elevado aquele que incluí municípios cuja Razão de Feminilidade fora superior à 130 mulheres para cada grupo de 100 homens, neste grupo encontram-se 26 municípios, dos quais 14 fazem parte da unidade federativa da Paraíba. Logo, a grande expressividade de municípios paraibanos nesse recorte, recai na necessidade de maiores investigações para a compreensão da ocorrência do fenômeno na Paraíba, utilizando o saldo migratório para comprovar que o diferencial da Razão de Feminilidade inicialmente observado se deu pela emigração masculina e não pela imigração feminina para o estado. As análises preliminares reforçam pressupostos como o de Camarano e Abramovay (1999) no qual a masculinidade seria maior em áreas rurais, assim como a Razão de Dependência Jovem seria maior nessas áreas que nas áreas urbanas. Da mesma forma que a transição urbana destacada pelo Grupo de Foz (2021), primeiramente sustentada por Zelinsk (1971) coopera para a redução dos fluxos migratórios a longa distância e maiores fluxos a média e curta distância, com a reurbanização de novos espaços migratórios, ocasionando descentralização produtiva, sobretudo após o ano 2000 com as políticas de interiorização do ensino profissionalizante e superior. Assim como períodos de crise econômica incentivam os fluxos de retorno, conforme Dota e Queiroz (2019) apresentam, os dados encontrados no saldo migratório afirmam a redução da emigração e o aumento da imigração ao longo da série histórica. Posteriormente, as análises da Razão de Feminilidade e como proxy ao Saldo Migratório na unidade federativa da Paraíba e nos municípios selecionados, juntamente com a estrutura etária possibilitam observar os efeitos da queda da fecundidade e envelhecimento da população local, devido às alterações da dinâmica familiar e aos maiores níveis de chefia feminina declarada no estado da Paraíba na série histórica.