Efeito do Bolsa Família sobre a defasagem escolar de mães adolescentes, observados os aspectos de sua fecundidade: um estudo da Coorte de 100 milhões de brasileiros

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Oliveira, Herick Cidarta Gomes de
Orientador(a): Myrrha, Luana Junqueira Dias
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DEMOGRAFIA
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51314
Resumo: Em 2003, o Programa Bolsa Família (PBF) foi criado a partir da união de programas sociais existentes, com a intenção de reduzir a pobreza por meio do repasse de renda mensal às famílias do Brasil em situação de pobreza e extrema pobreza, mediante a contrapartidas de ordem educacional e de saúde. Alguns possíveis efeitos indiretos do programa tem sido tema de diversos estudos acadêmicos. No campo da demografia, tais estudos se concentram em informações de período e não de coorte, devido à dificuldade da disponibilidade de dados longitudinais. Nesse sentido, esta tese pretende contribuir para o debate, por meio da análise dos dados longitudinais do estudo da Coorte de 100 milhões de Brasileiros (C100), elaborada pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde CIDACS. A partir da hipótese de que o PBF tem um papel protetivo sobre a defasagem escolar mesmo entre aquelas que estão se tornando mães na adolescência, esse estudo tem como objetivo investigar o efeito do PBF sobre a defasagem escolar percebida no momento da maternidade de mães adolescentes (até 19 anos), observados os aspectos de sua fecundidade durante o período de 2004 a 2015. E com o intuito de verificar se o PBF tem algum efeito após a maternidade, este estudo analisa a evolução da escolaridade de mães adolescentes entre a primeira e a última parturição após entrada na C100. Essa análise tem como recorte o Semiárido Setentrional (SemiSet) e ocorre de forma comparativa com o contexto regional (Nordeste - NE) e brasileiro. Para tanto, utilizou-se do método quase-experimental propensity score matching (PSM) com pareamento de Kernel, para elaboração de modelos de comparação dos efeitos do tratamento. Dentre os principais resultados constatou-se que para as mães adolescentes ter pertencido a famílias beneficiárias do PBF, resultou em menor incidência de defasagem escolar, comparado àquelas de famílias não beneficiárias com as mesmas características. Esse efeito protetor foi ainda maior no SemiSet se comparado à região Nordeste e ao contexto brasileiro. Considerando apenas as mães cujas famílias eram participantes do PBF e elegíveis ao benefício variável jovem (BVJ), o efeito de proteção mais que dobra, independentemente do recorte. Ao estratificar por aspectos da fecundidade o efeito de proteção é maior para as que têm mais de um filho na adolescência. Sobre a idade materna ao primeiro filho, no SemiSet, o efeito dentre as mais jovens de 10-14 anos é o dobro das de 15-19 anos, mesmo caso para o Brasil. Além disso, averígua-se que o contexto socioeconômico afeta o enfrentamento a defasagem escolar.