O discurso argumentativo em sentenças judiciais

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Silva, Sérgio Augusto de Lima e
• Orientador(a): Silva Neto, João Gomes da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Argumentação; Discurso; Sentença judicial; Análise textual dos discursos
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22067

Este trabalho consiste na investigação sobre o discurso argumentativo em sentenças judicias condenatórias. Para identificar, descrever, analisar e interpretar os aspectos textuais e argumentativos, recorremos aos estudos sobre Linguística textual (LT) e as categorias de análises da Análise Textual dos Discursos (ATD) (cf. Adam, 2011; Soares, Silva Neto, Passeggi, 2010), e aos estudos do texto (Maingueneau, 2001, Marcuschi, 2008), e os estudos sobre argumentação (cf. Koch, 2009). Propõe-se, pois, analisar como os aspectos argumentativos são construídos discursivamente, em sentenças judiciais, por meio de categorias de análise como os operadores argumentativos, as expressões modalizadoras e, por último, a configuração textual da sequência argumentativa. A análise, metodologicamente, seguiu o paradigma de abordagem qualitativa (Chizzotti, 1991; Nelson et al, 1992), de natureza documental (Severino, 2007), a fim de interpretar o conjunto dos dados empíricos presentes nos textos analisados. Nesta pesquisa, analisamos um corpus formado por um exemplar do gênero sentença judicial publicado no ano de 2012, proferido por juiz ou desembargador e coletado diretamente da página inicial, no campo consulta de julgados de 1º grau, do sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Verifica-se, portanto, que são construídas, no corpus analisado, diversas marcas linguísticas da argumentação, como recursos para textualização e construção da configuração argumentativa no gênero sentença judicial. Essas categorias permitem reconstruir textualmente a argumentação nesses textos. Dessa forma, a análise aponta para um discurso argumentativo constituído por diferentes e variadas marcas linguísticas e configurações argumentativas, que fundamentam a decisão final julgadora do mérito.