Os operadores argumentativos como estratégia linguística e discursiva da argumentação na sentença judicial

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Fonseca, Francisco Geonilson Cunha
• Orientador(a): Silva Neto, João Gomes da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Argumentação; Operadores argumentativos; Orientação argumentativa; Sentença judicial; Discurso jurídico
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21161

Nesta pesquisa, estudamos a argumentação na sentença judicial, cujo objetivo é identificar, descrever e explicar o funcionamento dos operadores argumentativos na orientação argumentativa do texto e do discurso construído por intermédio do texto da sentença. Apoiamos nossa pesquisa nos construtos adotados pela Análise Textual dos Discursos (Adam, 2011) e em Aristóteles (1959), Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996), Soto (2001), Alves (2005), Capez (2008), Koch (2009; 2011), Rodrigues, Silva Neto e Passeggi (2010), Charaudeau (2012), Trubilhano e Henriques (2013), Keller e Bastos (2015) e outros. Na metodologia, adotamos o método indutivo porque nossos resultados foram obtidos a partir de premissas (ou raciocínios) particulares, baseadas na experiência passada e presente e testadas na análise empírica da argumentação em um texto escrito, para, então, dizer sobre uma lei geral que rege o fenômeno ou os efeitos dos operadores argumentativos para a orientação argumentativa do texto e do discurso. Quanto à natureza e os objetivos, nossa pesquisa caracterizou-se como qualitativa e como uma investigação explicativa e descritiva, com procedimentos técnicos de coleta documental pesquisa bibliográfica. Como corpus, foi manuseada uma sentença judicial extraída do sítio online da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), que é o resultado de uma ação criminal movida pelo Ministério Público Federal contra um homem acusado de contrabando de cigarros importados. Trata-se de uma sentença condenatória expedida em 10 de setembro de 2014, pelo juiz L.H.L.B, da 10ª Vara Federal, em Mossoró/RN. De forma geral, os resultados revelaram que os operadores argumentativos exerceram papeis decisivos na organização das estratégias argumentativas do texto e do discurso, orientando os coenunciadores para a conclusão desejada pelo enunciador. Foi possível, também, concluir que a argumentação foi construída a partir de marcas linguísticas e discursivas que mostraram o ponto de vista (PdV) do enunciador, os argumentos que sustentaram esse ponto de vista e as operações de raciocínio lógico que os operadores argumentativos possibilitaram construir para mostrar que as razões que sustentaram os argumentos foram verdadeiras e, portanto, a conclusão, escolhida pelo enunciador, também foi a verdadeira.