O uso dos predicativos como estratégia argumentativa em sentenças judiciais

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Fisciletti, Fabio Rosário Damique
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Letras; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Letras
• Palavras-chave em Português: Sistemic-Functional Linguistics; Predicatives; Argumentation; Judicial sentence; Linguística Sistêmico-Funcional; Predicativos; Argumentação; Sentença Judicial; Linguística; Funcionalismo (Linguística); Língua portuguesa Predicativos; Argumentação jurídica; Sentença; CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/6674

Esta dissertação tem como objetivo revelar o potencial de avaliação subjetiva, explícita ou implícita, dos predicativos de um importante gênero argumentativo na sociedade: a sentença judicial. Para isso, busca analisar esse gênero sob a perspectiva da Linguística Sistêmico-Funcional, teoria introduzida pelo linguista inglês Michael Halliday, que cuida da linguagem como um sistema de estratos gramaticais e extralinguísticos, nos quais se desenvolvem os conceitos de contexto de situação (registro) e de cultura (gênero). A respeito dos aspectos linguísticos, a análise da oração sob o ponto de vista de uma das metafunções inerentes à linguagem, a interpessoal, revela as interações desenvolvidas na materialização de um texto. Após a apresentação dessa teoria linguística e do enquadramento do gênero sentença judicial nessa abordagem, com a desmistificação da neutralidade de seu emissor, o juiz, passou-se a descrever como o magistrado estrutura a sua fundamentação nas sentenças que tem de prolatar mediante o uso de recursos argumentativos. Em seguida, na pesquisa do corpus selecionado, sentenças judiciais da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro proferidas no ano de 2011, foram analisadas as ocorrências da estrutura predicativa como estratégia argumentativa de convencimento, às partes e à sociedade, de que a decisão tomada para resolver o conflito judicial foi a mais ponderada e condizente com a verossimilhança dos fatos apresentados no decorrer do processo judicial