O Programa Nacional de Habitação Rural como incentivo à permanência das famílias camponesas em suas comunidades de origem: a Colônia de Pescadores Artesanais da Ilha da Torotama – Rio Grande/RS.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Corrêa, Fabrício Gallo
• Orientador(a): Chiarelli, Lígia Maria Ávila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
• Departamento: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Habitação Rural; Habitação de interesse social; Políticas públicas rurais; Pescadores artesanais; Avaliação pós-ocupação; Satisfação do usuário; National Rural Housing Program; Social interest housing; Rural public policies; Artisanal fishermen; Post occupation evaluation; User satisfaction
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5495

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), resultado dos programas habitacionais voltados ao meio rural que começaram a ser implantados no país a partir do ano de 2003, surge para suprir a enorme demanda por moradia digna que atenda às necessidades dos pequenos e médios produtores da agricultura familiar. Nasce da atuação e colaboração das organizações sociais e sindicais rurais em parceria com os gestores públicos federais, buscando por melhores condições de vida para as famílias camponesas e desestimulando, ao máximo possível, o êxodo rural. Com um impacto social positivo no que se refere a conquista de moradia digna e melhores condições de vida, resta saber qual a influência que o programa proporciona no anseio por permanecerem no meio rural, já que alguns autores afirmam que a conquista da casa própria, por si só, não garante essa permanência. O objetivo do trabalho é avaliar a influência do PHNR como fator contribuinte e/ou motivador no desejo das famílias beneficiadas em permanecer nas suas comunidades de origem, com possibilidade real de desenvolvimento próprio e das futuras gerações. Para tal, essa pesquisa elegeu como Estudo de Caso a Colônia de Pescadores Artesanais da Ilha da Torotama – Rio Grande/RS, em virtude da carência de avaliações pós execução do PNHR no meio rural, e mais ainda em comunidades tradicionalmente estabelecidas, diversas daquelas pertencentes à agricultura familiar. Necessário realizar uma análise da evolução do programa desde a sua criação; uma comparação qualitativa dos projetos padrão adotados ao longo do processo evolutivo do programa até o formato atual; uma avaliação técnica das unidades habitacionais produzidas; e, uma avaliação da percepção das famílias de pescadores beneficiadas pelo programa, atendimento de suas necessidades e anseios individuais e coletivos. Identificou-se, desta forma, não apenas a validade, mas também o impacto do PNHR como uma política pública habitacional que busca em suas determinações e objetivos, além de desestimular o êxodo rural, promover a valorização humana das famílias do campo e de comunidades tradicionais, sua inclusão social e seus anseios por uma vida digna.