Habitação rural: uma luta por cidadania

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Silva, Cecilia Milanez Graziano da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultores familiares; Family farmers; Habitação rural; Política pública; Programas de moradia rural; Programs for rural housing; Public policy; Rural housing
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-25072014-091102/

A dissertação tem como objetivo estudar os avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixas no Brasil a partir da análise dos programas habitacionais rurais em curso no País desde o ano 2000. Para tanto, foi elaborada uma caracterização do mundo rural, de seus sujeitos sociais e de seu novo paradigma, o desenvolvimento rural, bem como das políticas públicas implementadas nestes territórios, para por fim, realizar um levantamento dos programas de habitação rural para os agricultores familiares pobres existentes no País desde o ano 2000. A análise dos avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixa da população brasileira se dá através da comparação do Programa Nacional de Habitação Rural, ou Programa Minha Casa Minha Vida Rural, lançado em 2009, com o Programa Moradia Rural desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Caixa Econômica Federal nos assentamentos rurais de Reforma Agrária do estado de São Paulo em 2006. A investigação conclui, considerando todas as discussões desenvolvidas e os programas apresentados, com possíveis diretrizes para políticas e programas de habitação rural para as faixas de renda mais baixa tendo em vista a superação da pobreza e a dotação de cidadania a esses territórios rurais, historicamente menosprezados no percurso de desenvolvimento do País.