A habitação camponesa no programa MCMV

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Lenzi, Cecilia Corrêa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Habitação camponesa; Habitação rural catarinense; Housing production; Peasant housing; Produção habitacional; Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); Rural housing in Santa Catarina
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102131/tde-12012018-105143/

Junto ao lançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2009 pelo governo Lula, foi relançado, como parte deste, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Contrariando a curva histórica e em nome da redução do déficit habitacional rural, esta nova versão do PNHR ofereceu um montante de subsídios a fundo perdido nunca antes visto chegando a ser sete vezes maior do que os programas anteriormente disponíveis e apresentou uma meta física inicial de 120.000 unidades correspondente a aproximadamente 12% do déficit total rural. Porém, do ponto de vista do processo produtivo da habitação, o programa pode ser questionado sob diversos aspectos. O objetivo principal deste trabalho é analisar a produção habitacional camponesa no âmbito do programa MCMV com base na experiência de uma organização sindical em Santa Catarina. Para isso, procuramos caracterizar a luta do campesinato catarinense pela sua permanência ao longo do tempo e a trajetória dos movimentos sindicais do campo no Brasil. Também apresentamos as especificidades da versão não urbana do programa MCMV frente ao modo de vida camponês, apontando os principais aspectos do processo produtivo da casa observados em campo. O trabalho de campo, juntamente ao referencial teórico estudado, permitiu a compreensão de que a produção da casa camponesa não pode ser analisada sob os mesmos referenciais que a habitação social urbana, pois acontece sob outra lógica. Com o suporte do referencial teórico que defende a criação e recriação do campesinato no seio do capitalismo, procuramos compreender algumas das contradições que provocam a oscilação da submissão do campesinato ao capital com base no caso estudado.