Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Dutra, Janice Jara Conceição |
| Orientador(a): |
Medvedovski, Nirce Saffer |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pelotas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
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| Departamento: |
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5244
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Resumo: |
A presente dissertação aborda os eventos motivadores e as consequências da construção de casas, urbanização e regularização fundiária do Loteamento Anglo, na cidade de Pelotas/RS, cuja gleba originária desse local não possuía infraestrutura básica, estava localizada em área de risco e as famílias eram de baixa renda (0 a 3 salários mínimos). Por essas razões, essa comunidade foi inserida em 2008 no Programa de Aceleração do Crescimento -PAC Farroupilha, promovido pela Prefeitura Municipal de Pelotas do qual ainda faziam parte os empreendimentos Ceval, Osório e Vila Farroupilha. Esse programa faz parte do Programa Urbanização de Assentamento Precário criado em 2007 pelo governo federal. O estudo torna-se relevante porque, segundo dados de 2010 do IBGE, Pelotas ocupa o 3º lugar no estado e 69º do país em relação a sua população e no Plano de Habitação de Interesse Social de 2014, o município constatou 156 (cento e cinquenta e seis) áreas com necessidade de regularização fundiária plena dos territórios ocupados precariamente em Pelotas. Como objetivo geral do trabalho verificou-se como se deu a execução de um programa federal de requalificação urbana, habitação e regularização fundiária, na implementação do loteamento no cotidiano do município, com especial atenção para as ações dos agentes participantes e a influência destas na percepção dos beneficiários sobre seus locais de moradia após a situação de regularidade. Foram investigados os papeis dos diversos agentes envolvidos, a forma como cada um deles cumpriu suas atribuições, desempenhou as diretrizes estabelecidas pelo programa e os seus resultados na avaliação pós-ocupação da área estudada. Foi realizada pesquisa em documentos federais e municipais, seguida de levantamento de campo e entrevistas com moradores e agentes públicos envolvidos. Para auxiliar na compreensão dos fatos identificados foi construída a linha de tempo do empreendimento. Os resultados indicam que a falta de atendimento aos itens do manual do programa acarretou em parte, na insatisfação dos usuários, que então realizaram modificações nas residências e não contribuem efetivamente para a consolidação do ambiente coletivo e nem para sua manutenção. As conclusões identificam o distanciamento da realidade da implementação do PAC Anglo em relação às diretrizes originais do Programa e atribuem as dificuldades na gestão do espaço do loteamento à falta de participação dos moradores no planejamento e na execução do programa e ao quase completo desconhecimento de suas regras por parte desses. |
