Os Direitos Humanos Fundamentais na Teoria de Robert Alexy.

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Torrescasana, Marielena da Cunha Faria
• Orientador(a): Ferraz, Carlos Adriano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Filosofia; Robert Alexy; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Regras e princípios; Dignidade da pessoa humana; Human rights; Fundamental rights; Principles and rules; Dignity of the human person
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5053

A presente dissertação versa sobre os direitos humanos fundamentais a partir da teoria de Robert Alexy, e tem como objetivo analisar os fundamentos que legitimam o modelo de regras e princípios, seus critérios de distinção, a dignidade da pessoa humana como valor essencial, e a garantia dos direitos fundamentais numa sociedade democrática, buscando compreender a dimensão axiológica desses direitos e sua eficácia no Estado Democrático e Social de Direito, e contribuir para uma reflexão sobre a responsabilidade da sua proteção e efetividade.