Paridade de participação em Nancy Fraser : potência, limites, possibilidade de aplicação do conceito ao direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: SÁ, Cecília Gomes de
Orientador(a): PACHECO, Mariana Pimentel Fischer
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50154
Resumo: O objetivo principal dessa dissertação é pensar criticamente o conceito de Paridade de Participação em Nancy Fraser observando seus potenciais e limites, assim como seu possível papel na reflexão sobre o direito brasileiro. Para tanto, buscou examinar a gênese do conceito, com atenção aos principais debates travados pela filósofa (principalmente com Jürgen Habermas), na década de 1990 até seus escritos mais recentes. Cabe salientar que paridade de participação é o centro normativo através do qual a autora desenvolve sua filosofia com enfoque nos paradigmas populares e na atuação dos movimentos sociais visando estabelecer uma teoria normativa capaz de identificar caminhos para transformações profundas na vida social. Após o estudo do arcabouço teórico sobre justiça formulado nos últimos anos pela filósofa estadunidense, tentou-se neste trabalho construir um quadro com os principais elementos do conceito e averiguar possibilidades de aplicação no contexto do direito brasileiro. Nessa perspectiva, portanto, o trabalho visou explorar se é possível, com enfoque na realidade brasileira, utilizar a teoria social de Nancy Fraser sobre justiça, aproveitando suas potencialidades e com atenção aos seus limites, usando como ponto de reflexão inicial o Programa do Bolsa Família.