Produção do espaço e planejamento em áreas de transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife - PE

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Izabel Bezerra de Miranda, Lívia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano; Política urbana; Zoneamento; Rurbanização; Direito urbanístico
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/2964

Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição ruralurbana é o objetivo desta tese. Parti-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje, forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei. 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. O universo da Região Metropolitana do Recife e a localidade de Aldeia no Município de Camaragibe foram escolhidos para observar, mais detalhadamente, as estratégias e articulações socioespaciais motoras da dinâmica e organização do espaço intrametropolitano rural-urbano, os descritores utilizados, as opções de planejamento adotadas pelo Estado e o arcabouço institucional regulador disponível. Ao analisar a produção do espaço habitacional nestas áreas, pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu conseqüente planejamento