Monoparentalidade: um fenômeno em expansão

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: LACERDA, Carmen Silvia Mauricio de
• Orientador(a): ALBUQUERQUE, Fabíola Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Direito constitucional; Direito de Família; Monoparentalidade feminina; Famílias monoparentais
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4660

Este trabalho analisa as famílias monoparentais que têm mulheres como pessoa de referência, tendo por escopo desvendar a realidade destas entidades familiares incluídas sob a proteção do Estado a partir da Constituição Federal de 1988, embora presentes na sociedade brasileira desde os primórdios da colonização do país, convivendo, porém, com a descriminação e a marginalidade. Informações estatísticas evidenciam apresentar esta entidade familiar índices de crescimento significativos, notadamente nas últimas décadas, a par do decréscimo das famílias decorrentes do casamento, indicando uma mudança de padrão familiar, como reflexo das transformações incidentes sobre a realidade social em épocas recentes. A monoparentalidade ocorre, hoje, em todas as camadas sociais, permanecendo, porém, sua maior incidência entre aquelas menos favorecidas. O recente crescimento da monoparentalidade, aliado à sua identificação em todas as camadas sociais reinscrevem-na como objeto de estudo relevante, no sentido de conhecer sua real dimensão social, suas origens, o contexto que a engendrou, suas características, a composição da família, suas formas de sobrevivência. Considerando a desigualdade de gênero presente na realidade econômico-social brasileira, como uma característica histórica recorrente, busca-se conhecer a real condição feminina de assumir, efetivamente, a responsabilidade pela família, em face de sua representação como locus privilegiado de desenvolvimento da pessoa humana. Embora a literatura jurídica se apresente escassa sobre a matéria, a monoparentalidade vem se constituindo em objeto de estudo no campo da Antropologia, da Sociologia, da Psicologia e da Demografia, fato que propicia um estudo interdisciplinar. Consistido a família monoparental em entidade hipossuficiente, propõe-se um tratamento diferenciado com base em teorias de justiça e eqüidade