Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
MORAES, Vanessa Gabrielle Garcia de |
| Orientador(a): |
ESTEVES, Juliana Teixeira |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36948
|
Resumo: |
A presente dissertação tem por objetivo analisar a fragilidade do atual sistema de Previdência Social no que se refere à efetiva proteção aos trabalhadores que vivem na informalidade. As características da sociedade do trabalho após o desmonte do Estado de bem-estar social e o ápice da globalização e da ascensão do capital financeiro apontam para um cenário de precarização e de drástica redução dos postos de emprego. Nesse caminho o domínio da informalidade é patente: atualmente representa cerca de metade da população economicamente ativa do país. E essa conjuntura não é exclusividade do Brasil. A pesquisa propôs-se, então, a analisar as características da informalidade tanto em âmbito local como em outros países da América Latina. Com arrimo na teoria social crítica, propôs-se a analisar os efeitos do chamado desemprego estrutural na contemporaneidade, especialmente no caso dos trabalhadores informais, que se encontram excluídos de qualquer tipo de seguro. Isso porque o atual sistema de Previdência Social brasileiro tem por base o trabalho subordinado, o que não condiz com o perfil da sociedade do trabalho contemporânea. Isto posto, objetivou-se discutir acerca de uma possibilidade futura capaz de ampliar a proteção hoje concedida. Para isso, centrou-se na renda universal garantida como forma de assegurar uma sobrevivência digna a toda a classe-que-vive-do-trabalho. |
