Propriedade intelectual e o comércio internacional: A Proteção da Propriedade Intelectual como um dos Determinantes-Chave para o Crescimento

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Silva, Gracemerce Camboim Jatobá e
Orientador(a): Hidalgo, Álvaro Barrantes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3696
Resumo: O objetivo desta dissertação é analisar a propriedade intelectual no âmbito internacional, bem como a evolução da legislação pátria, dos Tratados e Acordos Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Utiliza-se a metodologia descritiva e o método dedutivo, baseando-se na fundamentação bibliográfica através de livros, revistas, artigos on line, correspondências e dissertações. Esse tema da propriedade intelectual vem sendo objeto de intensas controvérsias e disputas políticas entre diferentes Países e, neste contexto, com o estudo de caso prático no qual o Brasil atuou como parte, observaremos a proteção da propriedade intelectual como um dos determinantes chaves para o desenvolvimento. Analisaremos que, no decorrer do tempo, o processo de concorrência às inovações se traduz na invenção de novos bens e serviços e na contínua reinvenção das coisas. Apesar disto observa-se um forte processo de desvalorização dos bens físicos, cuja produção tende a ser cada vez mais banalizada. O controle da produção de riqueza e a possibilidade de valorização do capital desloca-se do fazer para o saber, do tangível para o intangível. Cada vez mais o material serve de mero suporte físico para os ativos intangíveis, os quais representam a maior parcela do valor agregado. As vantagens competitivas dependem cada vez mais da capacidade de produzir e controlar os intangíveis. Neste contexto, analisamos que cresce a importância da propriedade intelectual como instituição necessária para dar proteção e facilitar a valorização econômica dos ativos intangíveis