Propriedade intelectual : paradigma internacional e(m) crise(s)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Freitas, Rodrigo Leme
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Copyright Law; Direito internacional; Industrial Property; Intellectual Property (International Law); Propriedade industrial; Propriedade intelectual
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24032021-180326/

A presente tese tem por objetivo realizar uma análise paradigmática da propriedade intelectual, conferindo ênfase tanto aos elementos que formam aquilo que denominaremos como sendo o paradigma internacional da propriedade intelectual, quanto aos aspectos que formam suas crises, analisadas sob diferentes perspectivas. Trata-se, em outras palavras, de uma análise problematizada da teoria da propriedade intelectual, a partir de recortes históricos e conjunturais que permitem, argumenta-se, o exercício de reflexão acerca da formação de um paradigma internacional que a acompanha, paradigma esse formado por fundamentos e estruturas que, apesar de seu cariz multifacetado, se reproduzem de forma contínua no tempo, desde a prensa de tipos móveis até os modernos sistemas de comunicação. Busca-se, dessa forma, explorar uma base conceitual que enalteça a construção contínua do instituto, seja como forma de compreender as dinâmicas do passado, mas, mais importante, como maneira de trazer luz, a partir delas, às controvérsias que se manifestam no tempo presente. Esse desiderato é também (e principalmente) atingido na presente tese por meio da análise do conjunto de elementos que formam as crises da matéria, crises essas analisadas sob quatro perspectivas diferentes: a) tecnológica; b) de autoria; c) econômica; e d) político-jurídica. Levando-se em consideração, assim, o caráter realmente multidisciplinar da matéria, a parte que tratará das crises buscará analisar os meandros das quatro dimensões de crise escolhidas para fortalecer a noção do paradigma, explorando o argumento de que elas têm o condão de explicar a propriedade intelectual com maior acuracidade do que, propriamente, os próprios institutos jurídicos que definem a sua normatização (que representam, ao fim e ao cabo, tanto o local onde toda a problemática deságua, quanto mais uma das dimensões de crise). O exame do paradigma internacional, assim como o das crises, além de viabilizar os estudos ínsitos que ecoam em ambos, também oferecerá, de quebra, elementos fundamentais para que se possa refletir sobre os formatos possíveis da propriedade intelectual, ou seja, acerca do seu futuro, viabilizando com isso a prospecção de determinados caminhos que podem definir a matéria, ao menos, no horizonte visível