Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
ALMEIDA FILHO, José Marcelo Matos de |
| Orientador(a): |
MIRANDA, Marcelo Henrique Gonçalves de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52370
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Resumo: |
Esta dissertação tem como objetivo contribuir para o desvelamento do modo como o dispositivo da cisgeneridade opera, produzindo representações sobre as transgeneridades, nos projetos de lei federal apresentados entre os anos de 2019 e 2022 para proibir a participação de atletas trans em competições esportivas oficiais no Brasil. Para tanto, foram delineados três objetivos específicos: (i) Localizar os discursos presentes nos projetos de lei em relação a processos sócio-históricos mais amplos; (ii) Identificar, nos textos dos projetos de lei federal, discursos já recrudescidos socialmente que associam o gênero ao “sexo biológico”; (iii) Verificar as relações estabelecidas entre esses discursos. Foram analisados os textos dos nove projetos de lei federal, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretendem tornar o “sexo biológico” o único critério para a definição do gênero em competições realizadas no Brasil. O corpus foi submetido à Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2001, 2003), em uma proposta de articulação entre esta e as contribuições teóricas da Teoria da Performatividade de Gênero (BUTLER, 2003, 2019) e dos Estudos Transfeministas (BAGAGLI, 2015; VERGUEIRO, 2016; NASCIMENTO; 2021) ao debate sobre gênero. Para a realização da análise proposta, foi mobilizada a categoria interdiscursividade. Os resultados demonstram que o dispositivo da cisgeneridade (re)produz, nos projetos de lei analisados, representações das transgeneridades como antinaturais, patológicas e fraudulentas através da articulação de diversos discursos, como o religioso cristão, o científico biológico, o biomédico, o jurídico, o político “antigênero” e o esportivo, estabelecendo entre eles uma relação de cooperação para sustentar a concepção de que existe uma causalidade natural e necessária entre sexo e gênero. Ademais, demonstrou-se que a proibição da participação de atletas trans em competições esportivas integra um projeto de regulação do gênero muito mais amplo que se encontra em curso no legislativo federal brasileiro. |
