“Da floresta ao mar”: participação e gestão de uma recém-criada Reserva Extrativista Marinha no nordeste paraense

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: CARDOSO, Letícia Malcher
• Orientador(a): GOMES, Carlos Valério Aguiar
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
• Departamento: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Resex-Mar Mocapajuba; Participação; Criação; Gestão; Participation; Creation; Management; Pesquisa social - Pará, Nordeste; Áreas protegidas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14850

O modelo de Reservas Extrativistas (Resex) tem sua gênese no movimento social dos seringueiros no Acre, que lutaram nos anos 80s contra a destruição da floresta por fazendeiros para implantação das pastagens. O movimento se expandiu e o modelo de Resex foi adotado por diversos grupos de populações extrativistas em diferentes cenários socioculturais e diversos ecossistemas, incluindo a costa paraense, no outro extremo da Amazônia. Essa trajetória “da floresta ao mar” vem com benefícios, mas também com tensões e desafios. Nesse contexto, a pesquisa aborda de que forma tem se estabelecido a participação dos atores no processo de criação e gestão da mais recente Resex Marinha criada, em 2014, no estado do Pará: a Resex-Mar Mocapajuba, localizada no município de São Caetano de Odivelas. O objetivo geral visou analisar a participação dos atores nos processos de criação e gestão desta Unidade de Conservação. A pesquisa tem como embasamento teórico abordagens sobre Unidades de Conservação, ecologia política e participação e gestão. Utilizou-se a pesquisa qualitativa de cunho etnográfico e os procedimentos metodológicos adotados foram: revisão bibliográfica e documental, observação participante, entrevista não-diretiva e aplicação de questionários semiestruturados com diversos atores envolvidos no processo de criação e gestão da Resex. Verificou-se que a Resex Mocapajuba foi demandada a partir do movimento social da pesca, com um grande empoderamento e protagonismo feminino, articulados com representações em escalas locais, estaduais e nacionais. Ficou evidente que, atualmente, no processo de gestão, a participação é marcada por questões políticas, relações de poder e conflitos que incidem nas instâncias de governança e contribuem para que os processos participativos estejam insatisfatórios. Isso remete a algumas discussões e contribui para outras reflexões, inclusive, com outras perspectivas. Dessa forma, torna-se cada vez mais necessário aprofundar e ampliar o debate sobre as populações tradicionais que vivem na Amazônia resistindo aos desafios e lutando para que o legado de Chico Mendes sobreviva e se perpetue.