Nos maretórios da Amazônia: os desafios da gestão compartilhada nas Reservas Extrativistas Marinhas do nordeste do estado do Pará

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Nascimento, Josinaldo Reis do
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Amazon coast; CONFREM; Litoral amazônico; Maretório; Marine-Resex; Populações tradicionais; RESEX Marinhas; Traditional populations
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-20072022-165622/

A presente investigação científica objetivou compreender as maneiras que as ideias acerca da cogestão chegaram até o litoral amazônico, seus desafios e perspectivas nas RESEX Marinhas, sobretudo as de Tracuateua, Caeté-Taperaçu, Araí-Peroba e Gurupi-Piriá, bem como discutir as formas que esses processos de cogestão têm contribuído para mudanças nos modos de representação política e organizacional dos pescadores e pescadoras artesanais. Também buscou elaborar o conceito de Maretório, a partir da percepção desses trabalhadores e trabalhadoras. Para isso, entre 2015 e 2019, utilizando métodos de pesquisa qualitativa e análises documentais, foram colhidos depoimentos de 50 pessoas. Após uma série de conflitos socioambientais entre tiradores de caranguejo de S. Caetano de Odivelas e de Soure, no Marajó, desencadearam-se várias ações sociais engendradas por pescadores artesanais ao longo do litoral paraense, e suas organizações aliaram-se a outras, formando verdadeiras unidades de mobilização. Após sucessivos embates com as forças hegemônicas de reprodução do capital, desde o início do ano 2000, foram institucionalizadas 12 RESEX Marinhas, chegando à fronteira com o Maranhão. Nesses arranjos societários emergiram fortes lideranças comunitárias, muitas delas forjadas em valores da Teologia da Libertação, que desde então tem contribuído para as transformações políticas e sociais no litoral. No entanto, outras lideranças, frágeis ideologicamente, foram/são facilmente cooptadas pelo poder político local, que se reorganiza sempre que sente sua hegemonia ameaçada. A institucionalização dos maretórios em RESEX Marinhas proporcionou a essas populações tradicionais novos mecanismos democráticos de gestão de seus espaços e deu-lhes acesso a vários direitos via políticas públicas. Porém, desde 2019 a reprodução social dessas populações tradicionais pesqueiras do litoral amazônico encontra-se em risco, assim como outras para além do litoral amazônico. Nesse sentido, é imprescindível destacar a importância da formação de novas lideranças, capazes de compreender essas dificuldades e obstáculos na incansável luta em defesa dos seus modos de vida majoritariamente ligados à pesca. Suas organizações precisam ser cada vez mais fortes, e a CONFREM vem se configurando como uma instituição capaz de liderar esse processo. Nesse contexto, o elaboração do Maretório, como um conceito endógeno, mostra-se relevante para ajudar na compreensão e discussão sobre os processos de produção/reprodução dos espaços costeiros/estuarinos no Brasil, onde suas populações vivem muito tempo de sua existência física sob as águas, sofrendo influências diretas dos regimes das marés, dos ciclos lunares, dos ventos e suas dinâmicas costeiras. O Maretório traz elementos que podem ajudar no aperfeiçoamento dos processos de cogestão da pesca e suas peculiaridades, bem como contribuir nas resoluções de demandas sociais e políticas dessas populações tradicionais, ampliando as perspectivas de interpretações e compreensões de suas realidades e identidades.