Ministério Público do Trabalho Consensual: implantação de núcleos de resolução consensual de conflitos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira Filho, Nilton Alencar de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ministério Público do Trbalho - Resoluções; Relacoes trabalhistas
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/125487

A presente dissertação analisa a necessidade da utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos no Ministério Público do Trabalho. O objetivo geral consiste em propor a instalação de um Núcleo de Resolução de Conflitos na unidade de Mossoró, que poderá contribuir para a futura instalação de um Núcleo Regional. Os objetivos específicos são: analisar a burocracia estatal e sua influência na prestação de serviços pelo Judiciário; indicar as novidades para resolução adequada de disputas, abordando a mediação e a construção de consensos, além de verificar os conflitos coletivos no Ministério Público; identificar a influência da burocracia na atuação do Ministério Público e verificar a resolutividade do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte e, especificamente, em Mossoró. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa com consulta bibliográfica e documental, além da obtenção de dados no sítio eletrônico da instituição. A presente pesquisa apresentou como resultado a conclusão de que o aparato burocrático influencia negativamente na atividade jurisdicional; a resolução consensual de conflitos se apresenta como opção para evitar que se recorra ao Judiciário; a burocracia influencia no Ministério Público, que ainda tem uma atuação predominantemente demandista; o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte apresenta índice de resolutividade de procedimentos que pode ser melhorado pela utilização de métodos consensuais de resolução de conflitos. Assim, é apresentado um projeto de intervenção que propõe, inicialmente, a instalação de um Núcleo de Resolução Consensual de Conflitos em Mossoró/RN, com a possibilidade de, posteriormente e, aproveitando as experiências adquiridas com o Núcleo municipal, implantar-se um Núcleo de abrangência estadual, com sede em Natal/RN.