Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito como ideologia no capitalismo dependente brasileiro - Secco, Fabiana de Melo (2017)
Este trabalho analisa as obras de Florestan Fernandes: Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina; A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica; Que tipo de república; e Florestan Fernandes na Constituinte: leituras para a reforma política e Constituição inacabada, vias históricas e significado político. O objetivo foi identificar a função que o autor atribuiu ao direito na formação e perpetuação do capitalismo dependente no Brasil. Como base para o estudo, recorreu-se à teoria da via colonial de objetivação do capitalismo no Brasil, de José Chasin, bem como à crítica marxista ao direito e ao estudo da historiografia nacional. Verificou-se, ao final do trabalho, que o autor não atribuiu a importância esperada ao direito na formação e consolidação do capitalismo no Brasil, tendo o mesmo em vários momentos se referido ao direito de forma conjuntada ao Estado ou à política. Assim, concluiu-se que Florestan não fez uma crítica marxista, visto que quando foi radical na sua crítica ao capitalismo não foi específico em relação ao direito como ideologia. E quando foi específico, analisando o direito em sua heterogeneidade, não foi mais radical em sua crítica.