O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado (1849 a 1855): “um pouco de homens, outro pouco de instituição”

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Almeida, Carla Beatriz de
• Orientador(a): Barbosa, Silvana Mota
• Banca de defesa: Barra, Sérgio Hamilton da Silva , Vellasco, Ivan de Andrade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Supremo Tribunal de Justiça; Estado Imperial Brasileiro; Conflitos políticos; Supreme Court; Empire of Brazil; Political conflicts
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2381

O presente trabalho pretende promover a discussão sobre a trajetória do Supremo Tribunal de Justiça (funcionamento e composição) no período de 1849 a 1855. Através dos Livros de Atas de Julgamentos deste tribunal, dos relatórios do Ministério da Justiça, do Banco de Dados dos Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e outras fontes, percebemos que os limites impostos ao Supremo Tribunal para tentar isolá-lo de possíveis conflitos políticos não lograram êxito completamente. A partir da década de 1840, a situação do Supremo Tribunal de Justiça e a questão da interferência do Executivo no Judiciário estará constantemente nos debates políticos da época. Refletimos sobre o método da prosopografia - sua aplicação e contribuição na pesquisa histórica -, bem como buscamos traçar o perfil coletivo dos membros do Supremo que na sua maioria exerceu cargos na Administração Pública e desta forma interferiu nos rumos do Estado Imperial Brasileiro.