O uso de ameaças como estratégia para cumprimento do mandato institucional em audiências no Juizado Especial Criminal

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Mesquita, Sarah Matos Rocha
• Orientador(a): Vieira, Amitza Torres
• Banca de defesa: Weiss, Denise Barros , Oliveira, Maria do Carmo Leite de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Letras: Linguística
• Departamento: Faculdade de Letras
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Fala-em-interação; Juizado Especial Criminal; Ameaças; Talk-in-interaction; Special Criminal Court; Threats
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00332; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13695

Este trabalho tem como objetivo investigar o uso de ameaças por conciliadores em Audiências Preliminares no Juizado Especial Criminal (JECrim) de duas cidades da Zona da Mata de Minas Gerais. Mais especificamente, pretende-se: (i) identificar o tipo das ameaças produzidas pelos conciliadores de acordo com a classificação proposta por Salgueiro (2010); (ii) analisar a forma linguístico-discursiva das ameaças; (iii) investigar a função das ameaças no cumprimento do mandato institucional nessa atividade de fala. Para tanto, adotamos o referencial teórico-metolodógico da Sociolinguística Interacional (GUMPERZ, 1982; GOFFMAN, 1981), e as discussões de Drew e Heritage (1992) e Del Corona (2009) respaldam a análise da fala institucional. O trabalho é um estudo de casos múltiplos (YIN, 2015) de cunho qualitativo-interpretativo (DENZIN; LINCOLN, 2006), e os dados foram transcritos seguindo as convenções do modelo Jefferson (LODER, 2008). Os resultados preliminares mostram que as ameaças atuam no cumprimento do mandato institucional (MAYNARD, 1984) tanto para dar continuidade às tarefas previstas na situação de fala quanto para atuar na argumentação (SCHIFFRIN, 1987; VIEIRA, 2003; 2007) dos profissionais da instituição. A investigação sobre o uso da ameaça em audiências de conciliação no JECrim pode contribuir para os estudos da linguística interacional no contexto legal, tendo em vista que alia interessantes insights empíricos à teoria. Pode também colaborar para a prática da profissão dos conciliadores, além de possibilitar uma replicabilidade da discussão em outros campos profissionais relacionados.