A venalidade de ofícios como prática social: Minas Gerais no século XVIII

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Braga, Rafael José de Paula
• Orientador(a): Almeida, Carla Maria Carvalho de
• Banca de defesa: Costa, Ana Paula Pereira , Andrade, Mateus Rezende de , Fragoso, João Luís Ribeiro , Bicalho, Maria Fernanda Baptista
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Venalidade; Ofícios; Administração; Minas Gerais; Século XVIII; Venality; Occupations; Administration; 18th century
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/te/2023/00098; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16050

A venalidade de ofícios foi uma prática facilmente localizada e bastante difundida na monarquia espanhola, sendo utilizada pela Coroa como uma saída nos momentos de dificuldade financeira. No caso português, por sua vez, essa prática ainda hoje carece de pesquisa mais aprofundada, que busque perceber sua frequência e extensão. Dessa forma, o presente trabalho busca prosseguir com a pesquisa iniciada no mestrado, em que procurou-se determinar a existência da venalidade na administração lusitana e definir as maneiras pelas quais ela acontecia através do enfoque de análise nas Minas Gerais da primeira metade do século XVIII, período de institucionalização política da administração metropolitana na região e aumento da densidade populacional. Agora na tese, mantendo-se o recorte das Minas setecentistas, o objetivo foi detalhar ainda mais o conhecimento sobre a prática realizando-se um estudo sobre a venalidade na sociedade, as formas as quais assumiu e seu papel nas relações de poder institucionais e pessoais, os quais se confundiam na época. Para isso, dentro do escopo do possível permitido pelas limitações, o Livro do Termo de Arrematações encontrado para a capitania mineradora serviu como fonte principal, além da investigação inicial a respeito dos sujeitos envolvidos na prática. Ademais, essa pesquisa pretendeu também realizar outros dois objetivos que foram considerados de extrema importância para completar a análise sobre a venalidade de maneira mais detalhada. Em primeiro lugar, buscou-se fazer um estudo da própria estrutura hierárquica de ofícios do governo luso existente na América, de modo a auxiliar a compreensão a respeito do bem que estava sendo negociado e também fazer uma síntese dessa estrutura que sirva de base para estudos administrativos. Por fim, uma comparação com a Espanha foi pensada de maneira a tentar entender os motivos por trás das diferenças a respeito da prática venal em ambas as Monarquias, além de se utilizar da venalidade nos territórios hispânicos e das discussões conceituais geradas por ela para iluminar a sobredita prática no Império português. Dessa forma, espera-se que essa tese contribua de alguma maneira para pesquisas sobre o tema, ajudando a esclarecer muitos pontos a respeito da venalidade sob os territórios lusitanos.