Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Stephan, Flávia Batista
• Orientador(a): Negri, Sérgio Marcos de Carvalho Ávila
• Banca de defesa: Vieira, Fernanda Maria da Costa , Geraldo, Pedro Heitor Barros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acesso à justiça; Mitologia jurídica; Michel Foucault; Pós-estruturalismo; Catadores de material reciclável; Access to justice; Legal mythology; Poststructuralism; Waste collectors
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6881

A presente dissertação buscou investigar a possibilidade de o Estado Democrático de Direito de fato estender sua esfera protetiva de maneira equânime a todos os indivíduos e grupos de uma sociedade, a partir do pós-estruturalismo francês e de sua crítica a esse mesmo Estado Democrático de Direito enquanto marco civilizatório. Tal estudo foi feito com base na obra de Michel Foucault. A hipótese motivadora foi possuir o Direito um caráter essencialmente excludente em sua gênese. Para construir a discussão teórica foi utilizado como grupo representativo os catadores de material reciclável, por reunirem características que os tornam representantes da parcela sócio, econômica e politicamente mais excluída no Brasil.