Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica - Stephan, Flávia Batista (2018)
A presente dissertação buscou investigar a possibilidade de o Estado Democrático de Direito de fato estender sua esfera protetiva de maneira equânime a todos os indivíduos e grupos de uma sociedade, a partir do pós-estruturalismo francês e de sua crítica a esse mesmo Estado Democrático de Direito enquanto marco civilizatório. Tal estudo foi feito com base na obra de Michel Foucault. A hipótese motivadora foi possuir o Direito um caráter essencialmente excludente em sua gênese. Para construir a discussão teórica foi utilizado como grupo representativo os catadores de material reciclável, por reunirem características que os tornam representantes da parcela sócio, econômica e politicamente mais excluída no Brasil.