A programação pactuada integrada e a contratualização do SUS: desafios e possibilidades

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Costa, Daniel Mazzoni da
• Orientador(a): Greco, Rosangela Maria
• Banca de defesa: Malik, Ana Maria , Zanini, Alexandre
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva
• Departamento: Faculdade de Medicina
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Contratualização; Programação pactuada integrada; Indicadores; Monitoramento; Contracts; Agreed Integrated; Indicators; Monitoring
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5561

A contratualização estabelece estratégias eficazes para garantir que os cidadãos tenham acesso à assistência de qualidade e requer do gestor a adoção de mecanismos efetivos de monitoramento e avaliação dos serviços. No contexto da descentralização, a responsabilidade pelo processo de contratualização de serviços de saúde está a cargo do gestor municipal. Este utiliza a Programação Pactuada e Integrada (PPI) que objetiva alocar os recursos da assistência à saúde nos Estados e municípios brasileiros. A PPI é o resultado da definição, negociação e formalização dos pactos entre os gestores, das prioridades, metas, critérios, métodos e instrumentos, no sentido de definir de forma transparente os fluxos assistenciais no interior das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços. O presente trabalho teve como objetivo comparar a produção ambulatorial dos hospitais do município e a PPI de Juiz de Fora nos anos de 2008, 2009 e início de 2010 verificando aspectos relativos à eficácia do monitoramento da produção e consequente acesso da população aos serviços ambulatoriais. Para isso utilizou-se o sítio do DATASUS e as informações de pactuação no sítio da secretaria estadual de saúde de Minas Gerais. O método baseou-se na criação de indicadores de acompanhamento e a apresentação de uma estratégia de monitoramento dos indicadores elaborados baseada em cartas de controle. Ao final, foi possível concluir que devem ser adotadas medidas no sentido de se adequar melhor os recursos de financiamento na esfera municipal dimensionando a PPI e monitorando o acesso da população aos procedimentos pactuados na contratualização.