Programa de Monitoramento, Controle e Avaliação nos Processos de Contratualização - PMCONT: um modelo para criar unidade estratégica na Secretaria de Saúde Pública - SESAP/RN

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Araújo, Ranih Pegado de
• Orientador(a): Hekis, Helio Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Contratualização; Monitoramento dos processos em saúde; Avaliação em serviços em saúde
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27126

O processo de contratualização, no âmbito da cooperação entre entes públicos, consiste na formalização das relações para prestação de serviços entre os gestores públicos de saúde. A área técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte- SESAP/RN, identificou necessidade de readequação no processo de trabalho, de modo que fosse assegurado o controle e gerenciamento das informações referentes à pactuação dos serviços de saúde e o repasse dos recursos pactuados. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza aplicada, abordagem quantitativa e qualitativa, objetivos exploratórios e procedimentos técnicos do tipo experimental e estudo de caso, seu principal objetivo é o desenvolvimento do Programa de Monitoramento, Controle e Avaliação nos Processos de Contratualização - PMCONT, como processo para criar unidade estratégica na Secretaria de Saúde Pública – SESAP/RN. Tem finalidade de formalizar e reorganizar os fluxos dessas relações entre duas unidades públicas de saúde da SESAP que são contratualizadas com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Natal – SMS/Natal. Como resultados, obtevese a adequação no fluxo do processo de contratualização, tornando-o mais eficiente: Contratações coerentes com a grade de serviços de cada Unidade de Saúde; Categorização dos Indicadores de acordo com o perfil Unidade de Saúde; Adoção do Plano Operativo Assistencial (POA) como diretriz para monitoramento eficaz; Sistematização entre as partes interessadas na fase de avaliação de metas alcançadas.