Do CENDES-OPAS à programação da saúde no SUS: uma crítica da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Rodrigues, Estevão Toffoli
• Orientador(a): Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Saúde Coletiva.
• Palavras-chave em Português: Programação Pactuada e Integrada (PPI); Assistência à Saúde; Teoria da Programação da Saúde; Método CENDES-OPAS; SUS
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12828

Trata-se de uma dissertação de mestrado de caráter teórico sobre a programação da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) que objetiva sistematizar uma crítica à Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde. O estudo toma como referência as bases teórico-metodológicas da programação em saúde na América Latina e é trabalhado por meio de análise documental e revisão bibliográfica. Divide-se em quatro partes: i) uma sistematização de elementos teóricos e metodológicos da programação da saúde na América Latina, com ênfase no chamado método CENDES-OPAS; ii) uma apresentação da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde, seus princípios, diretrizes e principais questões, a partir de seus documentos oficiais; iii) uma análise da PPI da Assistência à luz de questões sobre a programação em saúde surgidas originalmente como críticas ao CENDES-OPAS e iv) uma sistematização teórica sobre aspectos da programação da assistência à saúde no SUS. Dentre as conclusões do estudo podem ser apresentadas: uma importante correlação teórica entre o CENDES-OPAS e a PPI; a existência de indefinições, insuficiências e contradições conceituais e metodológicas nos documentos oficiais da PPI; a escassez da correspondência entre discurso, teoria e método no âmbito da programação da assistência à saúde no SUS; a manutenção da necessidade de teorias, métodos e instrumentos que estimulem e auxiliem a prática da programação da saúde no SUS, em sintonia com o processo do planejamento, e a concomitante fragilidade da produção teórica recente sobre o assunto.