Eleições, cidadania e práticas eleitorais na província de Minas Gerais (1824-1831)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Rosa, Érica da Cruz
• Orientador(a): Barata, Alexandre Mansur
• Banca de defesa: Barbosa, Silvana Mota , Neves, Lúcia Maria Bastos Pereira das
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Império do Brasil; Minas Gerais; Eleições; Cidadania; Representação; Práticas eleitorais; Constitucionalismo; Empire of Brazil; Minas Gerais province; Elections; Citizenship; Representation; Electoral practices; Constitutionalism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2022/00387; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15341

O objetivo geral desta pesquisa é analisar as eleições e as práticas eleitorais em Minas Gerais, nos primeiros anos do Império do Brasil (1824-1831), procurando identificar as principais características presentes nas primeiras instruções eleitorais, os diferentes tipos de pleitos eleitorais realizados no período e os atores envolvidos nas diferentes fases do processo eleitoral. Tais questões visam a compreender melhor como se deu a realização desses pleitos, do ponto de vista das normas e práticas e num contexto marcado pela formação de poderes provinciais no processo de construção do Estado Nacional Brasileiro. A partir de um amplo e diversificado conjunto documental – leis, decretos, instruções eleitorais, atas eleitorais, periódicos e correspondências eleitorais enviadas pelas câmaras municipais às autoridades imperiais, sobretudo à figura do presidente da província e ao seu Conselho de Governo –, buscamos demonstrar que a realização desses primeiros pleitos eleitorais, nos mais diferentes níveis (local, regional e nacional), significou um marco no novo arranjo institucional com a presença de cargos eletivos.