Eleições, cidadania e práticas eleitorais na província de Minas Gerais (1824-1831) - Rosa, Érica da Cruz (2022)
O objetivo geral desta pesquisa é analisar as eleições e as práticas eleitorais em Minas Gerais, nos primeiros anos do Império do Brasil (1824-1831), procurando identificar as principais características presentes nas primeiras instruções eleitorais, os diferentes tipos de pleitos eleitorais realizados no período e os atores envolvidos nas diferentes fases do processo eleitoral. Tais questões visam a compreender melhor como se deu a realização desses pleitos, do ponto de vista das normas e práticas e num contexto marcado pela formação de poderes provinciais no processo de construção do Estado Nacional Brasileiro. A partir de um amplo e diversificado conjunto documental – leis, decretos, instruções eleitorais, atas eleitorais, periódicos e correspondências eleitorais enviadas pelas câmaras municipais às autoridades imperiais, sobretudo à figura do presidente da província e ao seu Conselho de Governo –, buscamos demonstrar que a realização desses primeiros pleitos eleitorais, nos mais diferentes níveis (local, regional e nacional), significou um marco no novo arranjo institucional com a presença de cargos eletivos.