Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Fernanda Martins Castro
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| Orientador(a): |
Nozu, Washington Cesar Shoiti
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| Banca de defesa: |
Lockmann, Kamila,
Kassar, Mônica de Carvalho Magalhães |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
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| Departamento: |
Faculdade de Direito e Relações Internacionais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4449
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Resumo: |
A presente pesquisa, provocada pelas interseccionalidades de classe social, de condição de deficiência e de estratificação etária, tem por objetivo geral analisar o funcionamento do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola no Município de Dourados nos anos de 2019 e 2020 e a produção de saberes e poderes sobre a população beneficiária. Para tanto, delimitou-se os seguintes objetivos específicos: i) levantar o número de beneficiários do BPC, no Município de Dourados, que são acompanhados pelo Programa BPC na Escola; ii) realizar uma descrição analítica atual da implementação do Programa BPC na Escola em Dourados; iii) conhecer a atuação do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola em Dourados; e iv) perscrutar os efeitos iniciais da pandemia de coronavírus sobre a atuação do Grupo Gestor do Município de Dourados no âmbito do Programa BPC na Escola. Trata-se de uma investigação com abordagem qualitativa que busca, para problematizar transversalmente os dados, aproximações à genealogia de Michel Foucault. O campo da pesquisa empírica foi o Município de Dourados, Mato Grosso do Sul, com a produção de dados junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Dourados. A proposta de investigação tramitou e foi aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). As técnicas de produção de dados envolveram: a) estudo bibliográfico; b) estudo de documentos político-normativos sobre o BPC na Escola; c) levantamento de dados estatísticos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social; d) observação de reuniões do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola em Dourados; e e) entrevistas semiestruturadas com membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola em Dourados, que intercalaram, durante a produção de dados, a coordenação do grupo. Os dados produzidos foram agrupados e divididos em quatro unidades temáticas: i) atuação do Grupo Gestor Municipal; ii) articulação intersetorial do Programa BPC na Escola; iii) descrição analítica atual da implementação do Programa BPC na Escola no Município de Dourados; e iv) efeitos da pandemia no Programa BPC na Escola no Município de Dourados. A dissertação organizou-se em três capítulos. O primeiro realizou uma aproximação entre as ferramentas teórico- metodológicas de Foucault e a assistência social, cujas políticas são em regra pautadas pela gestão intersetorial. Por sua vez, o segundo apresentou como os discursos médico, social e biopsicossocial da deficiência engendraram estratégias sobre as pessoas com deficiência para conduzi-las à área da normalidade, bem como introduziu o BPC e o Programa BPC na Escola, explorando seus principais aspectos legais e político- normativos sob uma perspectiva pós-crítica. Finalmente, o terceiro analisou a atuação do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e os dados produzidos na pesquisa, pautando-se inclusive pelos eixos do Questionário (informações gerais; tipos de deficiência; acesso à escola; trabalho; produtos e tecnologia assistida; apoio e relacionamento; acesso às políticas públicas; moradia e ambiente), refletindo ainda a respeito da regulação social produzida pela pandemia de coronavírus sobre a população e seus possíveis impactos iniciais sobre os beneficiários acompanhados pelo programa. Espera-se que as problematizações construídas na investigação possam contribuir para a disseminação de conhecimentos acerca das estratégias de governamento do Programa BPC na Escola, elucidando, criticamente, algumas práticas da assistência social direcionadas à inclusão social e escolar da pessoa com deficiência. Bem como para pensar as possíveis repercussões iniciais da pandemia de Covid-19 na atuação do Grupo Gestor Municipal e, possivelmente, no processo de escolarização das crianças e adolescentes beneficiários do BPC em Dourados. |
