Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Paiva, Alexandre Lopes Batista de
 |
| Orientador(a): |
Brum, Adriana Kirchof de
|
| Banca de defesa: |
Lucas, Marcilio Rodrigues
,
Félix, Ynes da Silva
|
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
|
| Departamento: |
Faculdade de Direito e Relações Internacionais
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Palavras-chave em Inglês: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3287
|
Resumo: |
Muito mais que uma simples mudança legislativa, a conhecida Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no país em novembro de 2017, alterou as relações entre patrões e empregados, subvertendo a ordem protetiva fruto de conquistas de trabalhadores no Brasil, e no mundo, ao longo de séculos. De igual forma, deixou marcas contundentes na dinâmica sindical, fruto da alteração dos mecanismos de custeio e do enfraquecimento do poder de representação, apesar da importância dos sindicatos na pactuação de normas coletivas. Com uma narrativa bem arquitetada em torno da necessidade de aumentar postos de trabalho e diminuir a informalidade, a ideia seduziu boa parte população, em especial desempregados e desalentandos, além do empresariado nacional que vislumbrou uma oportunidade de aumentar seus lucros. Dentro dessas vertentes, o presente estudo, que será efetuado pelo método dedutivo, com a apreciação de dados e informações no interregno de 2017 e 2019, buscará, sobretudo, analisar a representação sindical na construção de direitos autônomos e os desdobramentos após a vigência da Lei n. 13.467/2017. No mais, analisará as relações de trabalho, desde sua gênese até os movimentos associativos, passando pelos sindicatos e, por fim, pela função representativa dessas entidades, sobretudo no que se refere à formação de acordos e convenções coletivas de trabalho. Após fixar tais diretrizes, serão analisadas as alterações apresentadas pela Reforma Trabalhista e reflexos acarretados em decorrência da supremacia do “negociado sobre o legislado”. Também serão apresentados resultados preliminares colhidos após a reforma, sem olvidar de cotejar a referida lei com normas constitucionais e internacionais. |
